4068706
Ano: 2026
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: INAZ do Pará
Orgão: Pref. Presidente Médici-RO
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: INAZ do Pará
Orgão: Pref. Presidente Médici-RO
Provas:
A Constituição Federal de 1988 estabelece, logo em
seus dispositivos iniciais, os princípios fundamentais
do Estado brasileiro, definindo tanto os fundamentos
da República quanto os objetivos fundamentais que
orientam a atuação do poder público e a organização
da vida política e social. Esses princípios funcionam
como diretrizes estruturantes da ordem constitucional
e influenciam a interpretação das demais normas.
Considerando essa arquitetura constitucional, aponte a alternativa CORRETA.
Considerando essa arquitetura constitucional, aponte a alternativa CORRETA.