Conforme a Lei nº 9.394/1996 − Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, a educação básica NÃO é formada por:
Educação Infantil e Ensino Fundamental.
Ensino Médio e Ensino Superior.
Ensino Fundamental e Ensino Médio.
Ensino Médio e Educação Infantil.
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