A alfabetização envolve a aprendizagem do sistema de escrita alfabética articulada às práticas sociais de leitura e escrita, possibilitando que a criança compreenda a função social da língua escrita, desenvolva competências de leitura e produção textual e participe de diferentes situações comunicativas de forma significativa.

A alfabetização deve ser concluída apenas ao final do Ensino Fundamental, não sendo necessária atenção sistemática nos anos iniciais, nem intervenções pedagógicas intencionais nesse período.

O processo de alfabetização ocorre de forma uniforme para todas as crianças, independentemente de suas experiências prévias, ritmos de aprendizagem, contextos socioculturais e interações linguísticas.

A alfabetização limita-se à memorização de letras e sílabas, priorizando exercícios mecânicos e repetitivos, sem considerar a compreensão, o sentido dos textos ou o uso da linguagem em contextos reais.

A alfabetização é independente das experiências linguísticas das crianças, não sendo influenciada pelo contato prévio com a oralidade, a escuta de histórias, as interações familiares ou as práticas sociais de leitura e escrita vivenciadas fora da escola.