Os portadores de diploma de cursos de nível técnico em Psicopedagogia com carga horária de 500 horas e 90% (noventa por cento) da carga horária na especialidade.

Os portadores de diploma em qualquer área que possuam pós-graduação em Psicopedagogia com carga horária superior a 400 horas.

Os portadores de diploma em Psicologia, Pedagogia ou Licenciatura que tenham concluído curso de especialização em Psicopedagogia, com duração mínima de 600 horas e 80% (oitenta por cento) da carga horária na especialidade.

Os portadores de diplomas com título de bacharel com especialização em Psicopedagogia com duração mínima de 600 horas e 80% (oitenta por cento) da carga horária na especialidade.

Os portadores de diploma de curso superior que já venham exercendo ou tenham exercido, comprovadamente, atividades profissionais de psicologia em entidade pública ou privada, até a data da publicação desta lei.