O processo educativo, entendido como prática intencional e intersubjetiva, articula dimensões cognitivas, éticas e comunicativas na constituição dos sujeitos e dos saberes. A escola, nesse horizonte, ultrapassa a função de transmitir conteúdos, assumindo a responsabilidade de criar condições para que o conhecimento se torne objeto de reflexão e ação. Inerente a esses fundamentos, pressupõe-se que: