3933851
Ano: 2025
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: FACET Concursos
Orgão: Pref. Congo-PB
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: FACET Concursos
Orgão: Pref. Congo-PB
Provas:
A Constituição de 1988, fruto da Assembleia
Nacional Constituinte, foi concebida em contexto de
redemocratização, sendo classificada como rígida,
analítica e dirigente. Doutrinadores como José Afonso
da Silva e Canotilho destacam que sua força normativa
não se limita à posição hierárquica, mas exige
mecanismos hermenêuticos que a tornem efetiva frente
à mutabilidade social e às tensões entre poderes. Nesse
sentido, qual proposição traduz de maneira mais
rigorosa o conceito e a supremacia constitucional no
Brasil?