Questão 4020955

4020955 Ano: 2026
Disciplina: Pedagogia
Banca: VUNESP
Orgão: Pref. Itaquaquecetuba-SP

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Professor da Educação Especial
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Legislação

De acordo com a Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva (Brasil, 2008), o atendimento educacional especializado é de

frequência obrigatória, que deve ser comprovada por meio do controle de faltas.

oferta facultativa na educação de indígenas e quilombolas, devendo-se respeitar as especificidades desses grupos.

oferta obrigatória, devendo ser realizado no turno inverso ao da classe comum.

frequência facultativa, quando realizado em centro especializado, e obrigatória, quando ofertado pela própria escola.

frequência condicionada à apresentação de documentos de comprovação da deficiência no ato da matrícula do estudante.

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