Questão 3773816

3773816 Ano: 2024
Disciplina: Saúde Pública
Banca: IADES
Orgão: Pref. São Paulo-SP

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Residência em Medicina - Medicina Fetal
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Políticas, Planos e ProgramasPolítica Nacional de Atenção Básica (PNAB)

De acordo com a legislação atual acerca do planejamento familiar e dos procedimentos de esterilização voluntária, assinale a alternativa correta.

A esterilização cirúrgica em pessoas absolutamente incapazes poderá ocorrer mediante autorização expressa em documento escrito e firmado pelo respectivo responsável legal.

A notificação da esterilização cirúrgica à direção do Sistema Único de Saúde é facultativa para os serviços privados de saúde.

É permitida a exigência de atestado de esterilização ou de teste de gravidez para fins de admissão em novo emprego público ou privado.

Só podem ser autorizadas a realizar esterilização cirúrgica as instituições que oferecem todas as opções de meios e métodos de contracepção reversíveis.

A indução ou instigamento à pratica de esterilização cirúrgica é permitida à equipe pré-natalista que assiste a gestante de alto risco.

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