A classificação de risco de um OGM depende exclusivamente do potencial patogênico do organismo receptor.

A classe de risco do OGM resultante não poderá ser inferior à do organismo receptor, mesmo que haja redução da virulência ou patogenicidade do OGM.

O cultivo de OGM em pequena escala é restrito a microrganismos da Classe de Risco 1, com volume de cultivo igual ou inferior a 10 litros.

Para genes que codificam produtos nocivos para a saúde humana e animal, aos vegetais e ao meio ambiente, o vetor utilizado deverá ter capacidade limitada para sobreviver fora do ambiente de contenção.

OGM que contenha genes de resistência a antibióticos de amplo uso clínico deve, obrigatoriamente, ser classificado como Classe de Risco 3 ou superior, dependendo do grau de risco do medicamento.