3919593
Ano: 2025
Disciplina: Estatuto do Idoso - Lei 10.741/2003
Banca: AMEOSC
Orgão: Pref. São Miguel Oeste-SC
Disciplina: Estatuto do Idoso - Lei 10.741/2003
Banca: AMEOSC
Orgão: Pref. São Miguel Oeste-SC
Provas:
A dignidade da pessoa idosa, como valor fundamental
consagrado na Constituição Federal e reafirmado pelo
Estatuto do Idoso, exige que o Estado e a sociedade
promovam condições concretas para o exercício pleno
da cidadania. Nesse contexto, o Art. 10 do Estatuto da
Pessoa Idosa estabelece que o direito à liberdade
compreende, entre outros, os seguintes aspectos:
I.Participação na vida familiar e comunitária.
II.Faculdade de buscar refúgio, auxílio e orientação.
III.Opinião e expressão.
É CORRETO o que se afirma em:
I.Participação na vida familiar e comunitária.
II.Faculdade de buscar refúgio, auxílio e orientação.
III.Opinião e expressão.
É CORRETO o que se afirma em: