é aplicável apenas quando a dose estimada para trabalhadores se aproxima do limite anual de 20 mSv, demandando ações específicas de redução

dispensa a consideração de fatores econômicos e sociais quando a prática é justificada e as doses estão bem abaixo dos limites de exposição

deve resultar na manutenção das exposições ocupacionais e do público em níveis tão baixos quanto razoavelmente exequíveis, considerando fatores econômicos e sociais, e deve ser revisto periodicamente

é de responsabilidade exclusiva do Serviço de Radioproteção (SRP), cabendo ao titular da instalação apenas fornecer os recursos financeiros necessários