De acordo com a Convenção para a Salvaguarda do Patrimônio Cultural Imaterial da Unesco, de 17 de outubro de 2003, patrimônio imaterial são

[...] as práticas, representações, expressões, conhecimentos e técnicas – junto com os objetos e lugares culturais que estão ligados a essas tradições – que as comunidades e grupos reconhecem como parte de sua cultura. Esse patrimônio é passado de geração em geração e é recriado constantemente pelas comunidades, o que ajuda a criar um sentimento de identidade e continuidade, além de promover o respeito à diversidade cultural e à criatividade humana.

Disponível em: https://bcr.iphan.gov.br/bem-cultural-imaterial/. Acesso em: 01 fev. 2026.

Quando um bem cultural de natureza imaterial é reconhecido pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) como Patrimônio Cultural do Brasil, ele é oficialmente registrado, assumindo-se o compromisso institucional de sua preservação e valorização. Os bens imateriais brasileiros podem ser inscritos em quatro categorias de registros, denominadas livros das