3945633
Ano: 2025
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: Unochapecó
Orgão: Pref. Águas Frias-SC
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: Unochapecó
Orgão: Pref. Águas Frias-SC
Provas:
O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) assegura
direitos à profissionalização e à proteção no trabalho,
visando garantir que a inserção do adolescente no
mercado laboral ocorra de maneira gradual e segura.
Com base nesse contexto, é correto afirmar que a bolsa
aprendizagem é assegurada aos adolescentes de até: