A educação especial é uma política pública voltada para o atendimento escolar dos estudantes com deficiência, organizada de modo a substituir integralmente o ensino comum.

A educação especial caracteriza-se como apoio pedagógico de caráter temporário, sem necessidade de setor próprio nos sistemas de ensino.

A educação especial, por não possuir caráter próprio, deve seguir integralmente o currículo comum, sem considerar as características biopsicossociais dos alunos.

Os princípios da educação especial buscam resultados acadêmicos, priorizando o desempenho individual em detrimento da participação social e política.

Como modalidade da Educação Básica, a educação especial considerará as situações singulares, os perfis dos estudantes, as características biopsicossociais dos alunos e suas faixas etárias e se pautará em princípios éticos, políticos e estéticos.