3634297
Ano: 2025
Disciplina: Legislação Estadual e Distrital
Banca: Gama
Orgão: Pref. Cotriguaçu-MT
Disciplina: Legislação Estadual e Distrital
Banca: Gama
Orgão: Pref. Cotriguaçu-MT
Provas:
Conforme a Lei nº 1.245/2023, a fiscalização ambiental no âmbito do PMAFI deve observar o seguinte princípio presente no eixo de Regularização Ambiental e Fundiária: