3937273
Ano: 2025
Disciplina: Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação
Banca: QUADRIX
Orgão: SEE-DF
Disciplina: Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação
Banca: QUADRIX
Orgão: SEE-DF
Provas:
A Rouanet foi criada com o objetivo de captar e canalizar
recursos para o setor cultural, além de facilitar a produção,
preservação e difusão cultural, principalmente por meio de
incentivo fiscal concedido a quem patrocina projetos com
esse fim. Leis de incentivo como essa propiciam a execução
de projetos e também facilitam que a cultura chegue com
mais dinamismo à comunidade. O grupo dos Doutores
da Alegria é um exemplo de ONG que têm o objetivo de
humanizar o atendimento em hospitais, a Lei Rouanet é
uma fonte de receita fundamental para a manutenção de
seus projetos.
Internet: : <gov.br> (com adaptações).
Com base no texto, julgue o item a seguir, acerca da produção cultural.
Via de regra, leis não têm nome, mas desde o início a Lei nº 8.313/1991 passou a ser conhecida como Lei Federal de Incentivo à Cultura e mais popularmente, Lei Rouanet. Ela define que doações ou patrocínios na produção cultural devem atender, exclusivamente, aos seguintes segmentos: artes cênicas; livros de valor artístico, literário ou humanístico; música erudita, instrumental ou regional; e exposições de artes visuais.