Questão 3686169

3686169 Ano: 2025
Disciplina: Direito Internacional Público
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: AEB

Provas:

Tecnologista Jr. - Cooperação Internacional
Provas ×

Fontes do Direito Internacional PúblicoTratados Internacionais

No contexto da cooperação internacional, os acordos bilaterais e memorandos de entendimento na Cooperação Sul-Sul para o Desenvolvimento (CSSD)

são utilizados exclusivamente para a cooperação trilateral, envolvendo o Brasil, um país desenvolvido e um país em desenvolvimento.

são implementados por meio de contribuições financeiras reembolsáveis, como empréstimos ou soft loans, para projetos de infraestrutura em países de baixa renda.

são instrumentos informais que não geram obrigações jurídicas e servem apenas como declarações de intenções entre os países.

atuam como acordos vinculantes que estabelecem as metas e os objetivos específicos da CSSD e definem as responsabilidades de cada país e os recursos a serem alocados.

atuam como marcos jurídicos gerais que formalizam a cooperação técnica entre o Brasil e outros países e permitem a proposição de ajustes complementares ou programas executivos.

Provas

Questão presente nas seguintes provas

Tecnologista Jr. - Cooperação Internacional

60 Questões

Provas

Tecnologista Jr. - Cooperação Internacional

Acesse sua Conta

Crie uma Conta