Pacientes com deficiência mental leve não podem ser atendidos em consultório odontológico convencional, sendo obrigatória a presença de anestesista para qualquer procedimento invasivo.

O uso de contenção física, mesmo com termo de consentimento, é proibido pelo Código de Ética Odontológica em qualquer situação clínica.

O cirurgião-dentista deve sempre solicitar interconsulta médica antes de iniciar qualquer procedimento em pacientes com deficiência física ou intelectual.

O atendimento odontológico a pacientes com necessidades especiais deve seguir os princípios da humanização, acessibilidade, consentimento livre e esclarecido, e individualização do plano de tratamento.

Apenas unidades hospitalares com centro cirúrgico estão autorizadas a realizar procedimentos odontológicos em pacientes com paralisia cerebral ou distúrbios neuromotores.