Questão 4016683

4016683 Ano: 2026
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: Ibest
Orgão: CRECI-8

Provas:

Sobre o chamamento público, é correto afirmar que

é um procedimento destinado a selecionar organização da sociedade civil para firmar parcerias com a administração pública.

o instrumento utilizado nessa modalidade é o acordo de cooperação, que envolve a transferência de recursos financeiros.

a homologação gera direito para a organização da sociedade civil à celebração da parceria.

a verificação dos documentos que comprovem o atendimento dos requisitos legais pela organização selecionada antes da realização da etapa competitiva.

é dispensável o procedimento na hipótese de inviabilidade de competição entre as organizações, em razão da natureza singular do objeto da parceria.

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