Considera-se criança a pessoa até dez anos de idade incompletos, e adolescente aquela entre dez e dezoito anos de idade.

O atendimento pré-natal será realizado por profissionais da atenção secundária.

Os profissionais de saúde de referência da gestante garantirão sua vinculação, no último trimestre da gestação, ao estabelecimento em que será realizado o parto, garantido o direito de opção da mulher.

Considera-se criança a pessoa até onze anos de idade incompletos, e adolescente aquela entre doze e dezoito anos de idade.