Art. 9º A escola de qualidade social adota como centralidade o estudante e a aprendizagem, o que pressupõe atendimento aos seguintes requisitos:

Excerto I.Revisão das referências conceituais quanto aos diferentes espaços e tempos educativos, abrangendo espaços sociais, apenas no ambiente escolar.
Excerto II.Compatibilidade entre a proposta curricular e a infraestrutura entendida como espaço formativo dotado de efetiva disponibilidade de tempos para a sua utilização e acessibilidade.
Fonte: Resolução CNE/CEB nº 04/2010 (modificado).

Sobre os excertos, assinale a alternativa CORRETA: