A Atenção Básica é o conjunto de ações de saúde individuais, familiares e coletivas que envolvem promoção, prevenção, proteção, diagnóstico, tratamento, reabilitação, redução de danos, cuidados paliativos e vigilância em saúde, desenvolvida por meio de práticas de cuidado integrado e gestão qualificada, realizada com equipe multiprofissional e dirigida à população em território definido, sobre as quais as equipes assumem responsabilidade sanitária

A Atenção Básica será ofertada de forma gratuita aos reconhecidamente pobres e de acordo com suas necessidades, considerando os determinantes e condicionantes de saúde

São princípios do Sistema Único de Saúde (SUS) e da Rede de Atenção à Saúde (RAS) a serem operacionalizados na Atenção Básica: universalidade, equidade e hierarquização

São diretrizes do Sistema Único de Saúde (SUS) e da Rede de Atenção à Saúde (RAS): regionalização e integralidade; territorialização; população adscrita; cuidado centrado na pessoa; resolutividade; longitudinalidade do cuidado; coordenação do cuidado; ordenação da rede; e participação da comunidade