A escrituração escolar consiste no registro sistemático e
fidedigno de todos os atos relacionados à vida escolar do
estudante e ao funcionamento da instituição de ensino.
Sua finalidade é garantir, a qualquer tempo, a
regularidade, a autenticidade e a verificabilidade desses
registros. A vida escolar do aluno tem início formal com a
matrícula, e todos os registros posteriores passam a
integrar seu histórico acadêmico. De acordo com as
normas de organização escolar, a matrícula pode ser
realizada pelas seguintes formas: