Questão 4032592

4032592 Ano: 2026
Disciplina: Pedagogia
Banca: Avança SP
Orgão: Pref. Cabreúva-SP

Provas:

De acordo com a Lei nº 9.394/1996, o dever do Estado com a educação escolar pública será efetivado mediante a garantia de:

A disponibilização de transporte escolar para todos os estudantes da educação básica, independentemente da distância da residência até a escola.

acesso prioritário a bolsas de estudo em instituições privadas, substituindo a oferta de vagas na rede pública.

A garantia de alimentação escolar exclusiva para estudantes da educação infantil, deixando os demais níveis a cargo dos municípios.

oferta facultativa de transporte escolar apenas no ensino médio, sem abrangência às demais etapas.

água potável e infraestrutura física e sanitária adequadas no ambiente escolar.

Questão presente nas seguintes provas

Acesse sua Conta