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Respondida
4010260
Ano:
2026
Disciplina:
Saúde Pública
Banca:
UniFil
Orgão:
Pref. Centenário Sul-PR
Provas:
Terapeuta Ocupacional
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O que a Lei nº 10.216/2001 em saúde mental prioriza?
A
Garantir o acompanhante especializado para autistas na escola.
B
Estabelece o limite máximo de 30 horas semanais para Fisioterapeutas e Terapeutas Ocupacionais.
C
Dispõe sobre a proteção e os direitos das pessoas portadoras de transtornos mentais e redireciona o modelo assistencial em saúde mental.
D
Estabelece os princípios e as diretrizes para a proteção integral de crianças e adolescentes no Brasil.
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