A Base Nacional Comum Curricular (BNCC) e os currículos escolares se articulam por meio de princípios e valores comuns, reconhecendo que a educação tem o compromisso com a formação integral e o desenvolvimento humano global, abrangendo as dimensões intelectual, física, afetiva, social, ética, moral e simbólica. A BNCC e os currículos possuem papéis complementares na garantia das aprendizagens essenciais previstas para cada etapa da Educação Básica, considerando que tais aprendizagens só se concretizam por meio do conjunto de decisões pedagógicas, didáticas e avaliativas que caracterizam: