3967514
Ano: 2025
Disciplina: Direito Educacional e Tecnológico
Banca: IGEDUC
Orgão: Pref. São José Seridó-RN
Disciplina: Direito Educacional e Tecnológico
Banca: IGEDUC
Orgão: Pref. São José Seridó-RN
Provas:
Com base exclusivamente no disposto no § 3º do Art. 26
da Lei federal nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei
de Diretrizes e Bases da Educação Nacional − LDB),
incluído pela Lei federal nº 10.793, de 1º de dezembro de
2003, sem considerar jurisprudência ou doutrina, que
estabelece a Educação Física como componente
curricular obrigatório da Educação Básica, mas define
casos específicos em que a prática dessa disciplina se
torna facultativa ao aluno, embora permaneça a
obrigatoriedade de cumprimento das demais atividades
curriculares (como trabalhos teóricos), assinale a
alternativa que apresenta CORRETAMENTE um desses
casos de facultatividade.