A Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS) define os
critérios para acesso ao Benefício de Prestação
Continuada (BPC), sendo a renda familiar per capita um
dos principais. A legislação prevê, no entanto, que
alguns rendimentos não devem ser computados nesse
cálculo. Acerca dos rendimentos que são excluídos do
cálculo da renda familiar para fins de concessão do BPC,
registre V, para as afirmativas verdadeiras, e F, para as
falsas:
(__)O valor de um BPC já concedido a um membro da família, seja idoso ou pessoa com deficiência, não entra no cálculo da renda para a concessão de um novo BPC a outro membro da mesma família.
(__)A remuneração da pessoa com deficiência na condição de aprendiz ou em contrato de estágio supervisionado não é computada no cálculo da renda.
(__)Recursos de programas de transferência de renda, como o Bolsa Família, não são computados no cálculo da renda para acesso ao BPC.
(__)O valor de até 1 (um) salário-mínimo recebido a título de benefício previdenciário por um membro idoso da família é integralmente computado no cálculo da renda para fins de concessão do BPC.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta, de cima para baixo:
(__)O valor de um BPC já concedido a um membro da família, seja idoso ou pessoa com deficiência, não entra no cálculo da renda para a concessão de um novo BPC a outro membro da mesma família.
(__)A remuneração da pessoa com deficiência na condição de aprendiz ou em contrato de estágio supervisionado não é computada no cálculo da renda.
(__)Recursos de programas de transferência de renda, como o Bolsa Família, não são computados no cálculo da renda para acesso ao BPC.
(__)O valor de até 1 (um) salário-mínimo recebido a título de benefício previdenciário por um membro idoso da família é integralmente computado no cálculo da renda para fins de concessão do BPC.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta, de cima para baixo: