3945227
Ano: 2025
Disciplina: Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ
Banca: MPE-RS
Orgão: MPE-RS
Disciplina: Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ
Banca: MPE-RS
Orgão: MPE-RS
Provas:
João realizou uma compra parcelada em uma loja de departamentos,
mas não quitou as duas últimas parcelas. Dias depois, o SPC enviou
um e-mail a João informando que, não havendo pagamento, seu
nome seria incluído no cadastro de inadimplentes. A mensagem foi
enviada ao endereço eletrônico fornecido por João no ato da compra e
houve comprovação de entrega no servidor de destino. Sem pagar,
João foi negativado no SPC. Em juízo, alegou que a notificação foi
inválida porque não tomou conhecimento do fato, já que aquele e-mail era pessoal e não o acessava há muito tempo e, além disso, a
notificação deveria ter sido encaminhada através de carta registrada,
com aviso de recebimento.
À luz do CDC e da jurisprudência do STJ, assinale a alternativa correta.
À luz do CDC e da jurisprudência do STJ, assinale a alternativa correta.