As Diretrizes Curriculares para a Educação Básica enfatizam a relevância da avaliação classificatória como instrumento de regulação do ensino, com vistas à seleção e agrupamento dos estudantes por níveis de desempenho homogêneo.

O currículo da Educação Básica, nos termos da Resolução, deve ser organizado a partir de competências de natureza técnico-instrumental, estruturadas por componentes disciplinares definidos nacionalmente, de modo a preservar a unidade didático-metodológica em âmbito nacional.

Conforme a Resolução, a função precípua da Educação Básica é assegurar a homogeneidade de percursos escolares, por meio da padronização de conteúdos e metodologias, conforme previsto na Base Nacional Comum.

A Resolução reconhece a diversidade cultural como princípio formativo, prevendo que os currículos devem contemplar as distintas realidades sociais dos sujeitos, com ênfase na indissociabilidade entre conhecimento científico, saber popular e experiências escolares.

A organização do trabalho pedagógico, segundo a norma, deve priorizar a segmentação entre teoria e prática, assegurando o cumprimento de metas avaliativas mediante estratégias centradas no rendimento acadêmico mensurável.