Ao técnico de enfermagem cabe privativamente os cuidados diretos a pacientes graves com risco de morte.

É técnico de enfermagem o titular do diploma ou do certificado legalmente conferido por escola ou curso estrangeiro, registrado em virtude de acordo de intercâmbio cultural ou revalidado no Brasil como diploma de Técnico de Enfermagem.

Cabe ao técnico de enfermagem realizar consultoria, auditoria e emissão de parecer sobre matéria de enfermagem

Cabe ao técnico de enfermagem organizar e dirigir os serviços de enfermagem e de suas atividades técnicas e auxiliares nas empresas prestadoras desses serviços