4022048
Ano: 2026
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: Avança SP
Orgão: Pref. Potim-SP
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: Avança SP
Orgão: Pref. Potim-SP
De acordo com o artigo 4º da Lei nº 8.069/1990,
Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), é
dever da família, da comunidade, da sociedade
em geral e do poder público assegurar, com
absoluta prioridade, a efetivação dos direitos
referentes à vida, à saúde, à alimentação, à
educação, ao esporte, ao lazer, à
profissionalização, à cultura, à dignidade, ao
respeito, à liberdade e à convivência familiar e
comunitária.
Analise as afirmativas a seguir com base no artigo 4º e classifique-as em verdadeiro (V) ou falso (F).
(__) A garantia de prioridade compreende a primazia de receber proteção e socorro em quaisquer circunstâncias.
(__) A garantia de prioridade compreende a precedência de atendimento nos serviços públicos ou de relevância pública.
(__) A garantia de prioridade compreende a execução das políticas sociais públicas, mas não inclui a formulação dessas políticas.
(__) A garantia de prioridade compreende a destinação privilegiada de recursos públicos nas áreas relacionadas com a proteção à infância e à juventude.
Assinale a alternativa correta.
Analise as afirmativas a seguir com base no artigo 4º e classifique-as em verdadeiro (V) ou falso (F).
(__) A garantia de prioridade compreende a primazia de receber proteção e socorro em quaisquer circunstâncias.
(__) A garantia de prioridade compreende a precedência de atendimento nos serviços públicos ou de relevância pública.
(__) A garantia de prioridade compreende a execução das políticas sociais públicas, mas não inclui a formulação dessas políticas.
(__) A garantia de prioridade compreende a destinação privilegiada de recursos públicos nas áreas relacionadas com a proteção à infância e à juventude.
Assinale a alternativa correta.
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