Questão 3731868

3731868 Ano: 2025
Disciplina: Enfermagem
Banca: VUNESP
Orgão: Pref. Itatiba-SP

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Enfermeiro do Trabalho
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Legislação

O Conselho Federal de Enfermagem (COFEN) determina a criação e o funcionamento das Comissões de Ética de Enfermagem (CEE) nas Instituições de Saúde com Serviço de Enfermagem. Em relação às CEE, é correto afirmar que

têm como uma de suas funções a conciliação das questões de conflitos interprofissionais que não envolvam terceiros.

têm como atribuição específica, entre outros itens, a análise e a aprovação de aspectos éticos de pesquisas de enfermagem que venham a ser desenvolvidas na instituição.

sua constituição é obrigatória em instituições públicas e privadas com, no mínimo, 30 (trinta) profissionais de enfermagem em seu quadro de funcionários.

cabe ao enfermeiro responsável técnico o cargo de presidente das CEE.

o mandato dos membros eleitos ou designados para compor as CEE é de 3 anos, sendo admitidas duas reeleições.

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