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4056947 Ano: 2026
Disciplina: Direito Processual Penal
Banca: VUNESP
Orgão: TJ-RJ
Provas:
Considerando a Constituição Federal de 1988, a conformação contemporânea dos princípios estruturantes do processo penal e a jurisprudência consolidada do Supremo Tribunal Federal, assinale a alternativa correta acerca das relações entre presunção de inocência, ônus argumentativo, acusatoriedade, verdade processual e legitimação da jurisdição penal.
 

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