Questão 4060996

4060996 Ano: 2026
Disciplina: Pedagogia
Banca: FUNDATEC
Orgão: Pref. Cordilheira Alta-SC

Provas:

Assinale a alternativa que melhor descreve as disposições da LDBEN, que disciplina a educação escolar no território nacional.

Regulamenta os níveis, etapas e modalidades do ensino brasileiro, entre outros pontos fundamentais.

Define o conjunto orgânico de aprendizagens essenciais que os alunos devem desenvolver ao longo da escolaridade obrigatória.

Estabelece metas decenais e estratégias para orientar a política educacional em todos os níveis e modalidades de ensino.

Dispõe sobre a formação e a carreira dos profissionais da educação básica pública, garantindo piso salarial nacional.

Estabelece critérios para a elaboração dos Projetos Políticos-Pedagógicos das escolas municipais, tornando-os obrigatoriamente uniformes.

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