4054730
Ano: 2026
Disciplina: Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação
Banca: Gama
Orgão: Pref. Ibitinga-SP
Disciplina: Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação
Banca: Gama
Orgão: Pref. Ibitinga-SP
Provas:
O turismólogo elaborou inventário de expressões culturais
tradicionais de comunidade quilombola, identificando
celebrações de Folia de Reis, técnicas ancestrais de
produção de farinha de mandioca e saberes associados à
medicina popular transmitidos oralmente entre gerações.
Para salvaguardar essas manifestações conforme a
Constituição Federal de 1988 e o Decreto 3.551/2000, o
instrumento adequado de proteção legal pelo Instituto do
Patrimônio Histórico e Artístico Nacional consiste no: