Magna Concursos
4054730 Ano: 2026
Disciplina: Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação
Banca: Gama
Orgão: Pref. Ibitinga-SP
Provas:
O turismólogo elaborou inventário de expressões culturais tradicionais de comunidade quilombola, identificando celebrações de Folia de Reis, técnicas ancestrais de produção de farinha de mandioca e saberes associados à medicina popular transmitidos oralmente entre gerações. Para salvaguardar essas manifestações conforme a Constituição Federal de 1988 e o Decreto 3.551/2000, o instrumento adequado de proteção legal pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional consiste no:
 

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