Questão 4033302

4033302 Ano: 2026
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: VUNESP
Orgão: Câm. Nova Odessa-SP

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Direitos e Garantias FundamentaisDireitos Sociais
Ordem Social

No Brasil, a Constituição prevê que a atividade de ensino é livre à iniciativa privada, _______________________________. .
Assinale a alternativa que completa corretamente a lacuna.

sem qualquer ressalva, por força do princípio da livre iniciativa e incentivo ao empreendedorismo

porém, respeitado o poder de autorização e de avaliação de qualidade pelo Poder Público

sendo obrigatório, porém, o ensino religioso, oferecido em respeito à diversidade de credos

a quem cabe o dever de universalização da alfabetização e do acesso à educação da primeira infância

desde que em regime de parceria necessária com o Poder Público, que comporá o conselho de ensino da instituição privada na condição de membro permanente

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