A artigo 32, parágrafo II, da LDB afirma que “o
ensino fundamental obrigatório, com duração
de 9 (nove) anos, gratuito na escola pública,
iniciando-se aos 6 (seis) anos de idade, terá por
objetivo a formação básica do cidadão,
mediante a compreensão de alguns fatores em
que se fundamenta a sociedade, elencados a
seguir, salvo:
