A reestruturação da assistência psiquiátrica deve restringir o atendimento apenas às instituições de saúde comunitária e excluir a atuação em hospitais gerais.

As legislações devem assegurar o respeito aos direitos humanos e civis dos doentes mentais e promover serviços comunitários que garantam o cumprimento desses direitos.

Os cuidados e tratamentos devem ser baseados em critérios arbitrários e subjetivos, sem garantir a dignidade pessoal e os direitos humanos dos pacientes.

A reestruturação da assistência psiquiátrica deve promover um modelo que centralize o papel dos hospitais psiquiátricos na prestação de serviços de saúde mental.

A reestruturação da assistência psiquiátrica deve promover um modelo que centralize o papel dos hospitais psiquiátricos na prestação de serviços de saúde mental.