3951949
Ano: 2025
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: FACET Concursos
Orgão: Pref. Monteiro-PB
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: FACET Concursos
Orgão: Pref. Monteiro-PB
Provas:
A Constituição Federal de 1988, em seus arts.
231 e 232, consagrou direitos originários dos povos
indígenas sobre as terras que tradicionalmente
ocupam, reconhecendo sua posse permanente, o
usufruto exclusivo das riquezas do solo e assegurando
proteção cultural e jurídica. Considerando o texto
constitucional e a interpretação consolidada pelo Supremo Tribunal Federal em decisões recentes, qual
proposição traduz com maior rigor a natureza desses
direitos?
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