Conjunto de procedimentos para realização, mediante contratação direta ou licitação nas modalidades pregão ou concorrência, de registro formal de preços relativos à prestação de serviços, a obras e a aquisição e locação de bens para contratações futuras.

Conjunto de atos administrativos voltados à formação de cadastro permanente de fornecedores, para contratações diretas por dispensa de licitação.

Procedimento destinado exclusivamente à contratação imediata de bens e serviços comuns, mediante pregão eletrônico, sem previsão de utilização futura.

Mecanismo utilizado apenas para registro de preços de bens de consumo, vedada sua aplicação para obras ou serviços.

Procedimento auxiliar destinado exclusivamente à manifestação de interesse de particulares na apresentação de estudos técnicos preliminares.