Uma unidade pública estatal descentralizada da política de assistência social, responsável pela organização e oferta de serviços da proteção social especial do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) nas áreas de vulnerabilidade e risco social dos municípios e DF.

Tem por objetivo prevenir a ocorrência de situações de vulnerabilidades e riscos sociais nos territórios, por meio do desenvolvimento de potencialidades e aquisições, do fortalecimento de vínculos familiares e comunitários, e da ampliação do acesso aos direitos de cidadania.

É referência para o desenvolvimento de todos os serviços socioassistenciais de proteção básica do Sistema Único de Saúde (SUS), no seu território de abrangência.

Dada sua capilaridade nos territórios, se caracteriza como a principal porta de entrada do Sistema Único de Saúde (SUS), ou seja, é uma unidade que possibilita o acesso de um grande número de famílias à rede de proteção social de assistência social.