3965701
Ano: 2026
Disciplina: Direito Educacional e Tecnológico
Banca: IDCAP
Orgão: Pref. Santa Leopoldina-ES
Disciplina: Direito Educacional e Tecnológico
Banca: IDCAP
Orgão: Pref. Santa Leopoldina-ES
Provas:
De acordo com o Art. 10 do Plano Nacional de Educação
(PNE), Lei n° 13.005/2014, os planos e orçamentos
públicos devem ser elaborados de modo a: