A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional estabelece os princípios e as normas gerais da educação no Brasil, assegurando o direito à aprendizagem e à formação cidadã. A Base Nacional Comum Curricular, em consonância com a LDB, define as competências e habilidades essenciais que todos os estudantes devem desenvolver, orientando o ensino de Língua Portuguesa na perspectiva da linguagem como prática social (BRASIL. Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Brasília: MEC, 1996.).

De acordo com o texto e os conhecimentos sobre a LDB e a BNCC, assinale a alternativa correta.