O Agente Municipal de Trânsito recebeu denúncia de
veículo vendido, mas ainda registrado em nome do
antigo proprietário. Considerando o que estabelece a
Resolução CONTRAN nº 810/2020, analise as
afirmativas:
I. O antigo proprietário deve comunicar a venda ao órgão executivo de trânsito do Estado em até 60 dias.
II. A falta de comunicação sujeita o antigo proprietário responsabilidade solidária pelas penalidades.
III. O documento eletrônico de transferência pode substituir o comprovante físico, com assinatura digital válida.
É correto o que se afirma em:
I. O antigo proprietário deve comunicar a venda ao órgão executivo de trânsito do Estado em até 60 dias.
II. A falta de comunicação sujeita o antigo proprietário responsabilidade solidária pelas penalidades.
III. O documento eletrônico de transferência pode substituir o comprovante físico, com assinatura digital válida.
É correto o que se afirma em: