ratifica a ausência de referenciais nacionais de qualidade capazes de orientar a ação supletiva para a busca da equidade, a descontinuidade de ações, a fragmentação de programas e a falta de articulação entre as esferas de governo. Esses balanceiam as realidades brasileiras.

é pensado para atualizar algumas práticas escolares antigas. Nesse viés, é preciso lembrar que o Federalismo brasileiro foi conformado num contexto histórico marcado por um contexto de igualdade e de equidade para todos os que viviam e vivem no Brasil. Por isso, é exequível a atualização do SNE.

é responsável pela valorização profissional. Isso é um componente importante, porém facultativo, do Sistema. Nesse caso, fica facultado prever espaços de diálogo e de negociação, que contribuam para a melhoria da vida profissional pela via da pactuação, resultando em diretrizes nacionais de carreira e de condições de trabalho.

exige o desenvolvimento de mecanismos permanentes de aprimoramento dos indicadores educacionais, tanto daqueles relativos ao desempenho dos estudantes quanto daqueles de avaliação institucional.

é uma tentativa de se considerar a premente necessidade de aperfeiçoar a organização da educação nacional. Nesse caso, é necessário que as políticas sejam mais direcionadas a interesses particulares e capazes de assegurar o direito constitucional com equidade. Para isso a agenda do SNE deve ser cumprida por todos os entes envolvidos.