A triagem é uma atividade obrigatória apenas para os atendimentos de urgência de baixa e média complexidade.

O fornecimento de alimentação ao paciente é uma atividade obrigatória apenas em casos de emergência com risco de vida.

A permanência do paciente em observação por até 24 horas é permitida apenas nos casos de urgência de alta complexidade.

O apoio diagnóstico e terapêutico por 24 horas é exigido exclusivamente nos serviços de atendimento com risco iminente de vida.

A higienização do paciente e o atendimento social são procedimentos restritos aos casos de menor complexidade.