A Educação Básica, em suas diretrizes de acesso, permanência, inclusão e enfrentamento do fracasso escolar, deve pautar-se pela meritocracia, onde o esforço individual do aluno é o principal determinante de seu sucesso ou fracasso, cabendo à escola oferecer os meios, mas sem responsabilizar-se ativamente pela superação das desigualdades sociais que afetam o processo de aprendizagem.