4015639
Ano: 2026
Disciplina: Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei 13.146/2015
Banca: IACP
Orgão: Pref. Santa Luzia Norte-AL
Disciplina: Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei 13.146/2015
Banca: IACP
Orgão: Pref. Santa Luzia Norte-AL
Provas:
O artigo n° 19 da Lei n° 13.146/15 determina que compete
ao SUS desenvolver ações destinadas à prevenção de deficiências por causas evitáveis. Nesse sentido, uma de suas
ações deve ocorrer por meio de: