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Respondida
3978884
Ano:
2025
Disciplina:
Direito Eleitoral
Banca:
VUNESP
Orgão:
TJ-SP
Provas:
Juiz de Direito
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Crimes Eleitorais
Lei 9.504/1997: Lei das Eleições
Assinale a alternativa correta, quanto à captação ilícita de sufrágio (art. 41-A, Lei nº 9.504/97).
A
A vantagem prometida ao eleitor pode ser genérica.
B
A conduta pode ser praticada diretamente pelo candidato ou por interposta pessoa, com sua anuência ou ciência.
C
Para a configuração da captação ilícita do sufrágio, é necessário que o eleitor tenha votado no candidato a quem se imputa o ilícito.
D
Para a configuração da captação ilícita do sufrágio, é indispensável o pedido explícito de voto.
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